5 setembro, 2011
O aumento de 14,79% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), previsto na proposta de Orçamento da União para 2012 pode elevar os salários dos deputados estaduais paranaenses dos atuais R$ 20 mil para R$ 22,9 mil a partir do ano que vem. Só na Assembleia Legislativa, o “efeito cascata” representaria um custo adicional de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos do Estado, já que os salários dos ministros do STF servem de teto para o funcionalismo público do País, incluindo aí a remuneração de parlamentares de todas as esferas: senadores, deputados federais, estaduais e vereadores.
Por conta de uma norma aprovada pelo Congresso no final do ano passado, os salários dos congressistas foram equiparados aos dos ministros do Supremo. A medida representou um aumento de quase 62% nos salários dos parlamentares federais, que saltaram de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil. Como pela Constituição, os deputados estaduais podem receber até 75% do que ganha um deputado federal, os parlamentares paranaenses aproveitaram a “carona” do Congresso para elevar seus próprios vencimentos de R$ 12,3 mil para R$ 20 mil.
Caso o novo aumento se confirme, os deputados estaduais acumularão nada menos do que 86% de elevação salarial desde o final do ano passado. O “efeito cascata” não para por aí, já que os salários dos parlamentares da Assembleia Legislativa também servem de parâmetro para a fixação dos vencimentos dos vereadores. Os de Curitiba, por exemplo, têm direito a receber 75% do que ganha um deputado estadual. Com o novo aumento, passariam dos atuais R$ 15,9 mil para R$ 18,2 mil, com um impacto de R$ 1.07.3059,20 a mais ao ano para os cofres do município.
SÓ NÀO TEM DINHEIRO PARA A EMENDA 29!
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