policia greve manifestação descaso

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PUBLICA JÁ!
Existe a necessidade da criação de um Ministério da Segurança Pública! Tal afirmação encontra sustentação na percepção dos desmandos e mazelas que estão ocorrendo no setor da segurança publica no Brasil e ainda mais ao indagarmos quanto à finalidade de um Ministério, e qual a medida de importância que a segurança publica tem para o Estado brasileiro e principalmente para o povo que já não suporta mais viver refém do medo que a insegurança gera ao individuo em todo momento e lugar!
No Brasil hoje o povo e principalmente os governantes vivem uma espécie de inércia, dormência, desatenção ou desinteresse em relação à Segurança Publica, tais adjetivos se sustentam na forma equivocada em que o tema “segurança” é tratado pelas autoridades responsáveis e que se dizem especialistas neste setor, neste quadro também se encaixa a grande mídia que confunde quase que de forma propositada o conceito de Segurança Pública com Segurança Nacional, levando o país a relegar tema de tão fundamental importância ao desmando institucional e político, condenando o Estado brasileiro a não possuir um Ministério de Segurança Publica.
Entendendo que um Ministério seja “um órgão do executivo do primeiro escalão de poder”. Em tese, os ministérios são compostos por especialistas na área em que atua, subsidiando o Presidente da República na tomada de decisões, realizando estudos, implementando ações e programas que tragam melhorias à realidade do segmento que é responsável.
O Ministério da Saúde, por exemplo, cria políticas públicas na área da saúde, desde a realização de ações que regulamentam os direitos e atribuições dos servidores ligados ao setor, ações preventivas e educativas, até a promoção de medidas para sanar epidemias etc. Dada a importância da Saúde Pública num país, não se tem dúvida que deve existir um departamento no mais alto escalão do Governo, chefiado por um Ministro, que possui contato direto com o Presidente da República, para se responsabilizar pela área. O mesmo ocorre com a Educação, com a Defesa Nacional, a Cultura, o Esporte e… E a Segurança Pública? Segurança Pública, apesar de ser um dos três temas mais citados em termos de importância pública, a Segurança nem sequer tem direito a uma Secretaria com status de Ministério – de modo que numa reunião de ministros com o Presidente não há quem fale exclusivamente sobre o tema.
Atualmente a Segurança Pública está sob a tutela do Ministério da Justiça, que por sua vez apresenta clara predileção com as policias, Federal e Rodoviária Federal, deixando em ultimo plano as questões ligadas às policias, Civil e Militar dos Estados, sendo que as Policias e Bombeiros Militares estaduais, estão, mesmo que de forma indireta, subordinados junto ao Ministério da Defesa, agregadas ao Exercito Brasileiro que regulamenta as leis internas destas instituições. Desta forma a segurança publica encontra-se escondida em uma, subpasta, sendo a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), que não possui peso nem a representatividade política e institucional que um Ministério possui, na mesma medida que também não tem autoridade sobre as hierarquias militares das policias militares do Brasil que em súmula transporta sobre si o pesado fardo de proporcionar a segurança publica em nosso país.
A criação de um Ministério dará a legitimidade necessária para definir políticas nacionais de Segurança Pública, dispondo de verbas exclusivas para sanar problemas de natureza orçamentária, podendo reunir o que há de melhor no âmbito nacional, contendo estruturas responsáveis por criar melhorias nas polícias. Mesmo com o argumento que cobrará o enxugamento da máquina administrativa, sou a favor, sim, da criação do Ministério Brasileiro da Segurança Pública.

GOIOERE, PR. EM 03 DE FEVEREIRO DE 2012

VALDINEI FERREIRA



Verba do Orçamento para a segurança pública é subutilizada pelo governo:

A Comissão Temporária Externa - Ações da Política Nacional de Segurança Pública - encerrou seus trabalhos nesta terça-feira (20), com a aprovação do relatório final do senador Pedro Taques (PDT-MT).
No relatório final, Pedro Taques faz um resumo das principais atividades desenvolvidas pelo colegiado durante o ano de 2011 e diagnostica como principal causa do problema da segurança pública no Brasil o baixo índice de execução orçamentária dos programas do setor segurança e Justiça.
Como exemplo "da ínfima execução" pelo governo federal das dotações da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011, Pedro Taques citou o Programa Calha Norte, cuja execução orçamentária não chegou a 3%, ou seja, não atingiu R$ 15 milhões de um total previsto de R$ 484 milhões na lei orçamentária.
Comentando o relatório de Pedro Taques, o presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), considerou inadmissível tal índice de execução orçamentária para um programa como: Calha Norte, que tem suas ações para regiões problemáticas nas fronteiras brasileiras.
- Apenas para esclarecer, essa região do Calha Norte é a que faz fronteira com a Venezuela, a Colômbia, o Peru e a Bolívia. Portanto fronteiras com países que têm alto índice de produção de drogas e um corredor conhecido de tráfico de drogas através do Brasil. E ter neste programa uma execução de apenas 3% em 2011, mostra o porque o nosso país tem sido invadido da forma que tem sido por drogas e por outros bens afins -disse Eduardo Braga.
Outros programas orçamentários do setor de segurança pública que tiveram baixa execução orçamentária, segundo o relatório final da comissão foram o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci); o programa Aprimoramento da Execução Penal; o programa Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro; e o programa Sistema Único de Segurança Pública.
Devido ao pequeno período de tempo de funcionamento da comissão, muitas das ações planejadas não chegaram a se realizar. Por esse motivo, o senador Pedro Taques propôs a transferência das atribuições da comissão temporária para a Subcomissão Permanente de Segurança Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A comissão foi instalada em 5 de julho deste ano, com o objetivo de acompanhar e analisar, no prazo de 12 meses, as ações da Política Nacional de Segurança Pública, especialmente os projetos e programas financiados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.
http://www.senado.gov.br/noticias/verba-do-orcamento-para-a-seguranca-publica-e-subutilizada-pelo-governo.aspx
03/02/12


Dilma corta à metade verbas da Segurança:

BRASÍLIA - O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) sofreu, no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o maior corte de recursos desde a sua criação, no fim de 2007. Dos R$ 2,094 bilhões autorizados para 2011 só a metade foi paga nos diversos projetos previstos pelo Ministério da Justiça, contrariando o discurso de campanha de ampliar a colaboração com estados e municípios nessa área. A tesourada foi de R$ 1,036 bilhão, impactando as ações Brasil afora.
Leia mais: No Rio, Mulheres da Paz naufraga
Nos últimos quatro anos, a execução orçamentária média do programa foi de 63%. Com os cortes do ano passado, o valor deixado no cofre alcança R$ 2,3 bilhões. Ações alardeadas nos palanques eleitorais em 2010 não mereceram nenhum centavo no ano de estreia de Dilma, a exemplo da construção de postos de polícia comunitária com R$ 350 milhões previstos. Para a modernização de estabelecimentos penais, foram prometidos outros R$ 20 milhões, mas nada foi pago. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi).
Quase 40% do valor desembolsado no ano passado (R$ 1,058 bilhão) foram de restos a pagar, ou seja, compromissos firmados em exercícios anteriores.
O ajuste fiscal do governo Dilma também atingiu uma das principais políticas do Pronasci, a Bolsa Formação, que paga auxílio a policiais e outros profissionais de Segurança matriculados em cursos de qualificação. O governo nunca gastou menos que 86% do autorizado para esse fim. Em 2011, só 49% da verba prometida foram pagos. Mesmo assim, a Bolsa Formação ainda responde por mais da metade do valor aplicado no Pronasci (R$ 572 milhões).
Discursos diferentes para a mesma área
Para o professor Gláucio Soares, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), os dados evidenciam a falta de comprometimento federal com a Segurança Pública.
— A prioridade expressa nos gastos não corresponde à expressa no discurso e nas pesquisas de opinião, que apontam a Segurança Pública como área fundamental — afirma o professor.
Ele acrescenta que tem sido mais fácil cortar verbas da Segurança Pública do que, por exemplo, das áreas militares.
Procurado, o Ministério da Justiça informou, em nota, que, considerando o ajuste fiscal anunciado no início de 2011, o limite orçamentário do Pronasci era, na prática, de R$ 775 milhões, sendo que, desse total, R$ 771 milhões foram executados.
Governo promete aprimorar projeto
O ministério explicou que a Política Nacional de Segurança Pública, que inclui o Pronasci, está em fase de aprimoramento da gestão. Um dos objetivos seria a criação de mais mecanismos para avaliá-la que não só a execução orçamentária. Um anteprojeto de lei enviado ao Congresso prevê a criação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).
"O sistema vai suprir a ausência de um mecanismo oficial de estatística capaz de compilar e fornecer dados e informações precisas sobre a situação da Segurança Pública no país. Os estados irão assinar pactuação com a União e, se não fornecerem dados, terão suspensos os repasses de verbas federais", diz trecho da nota do Ministério da Justiça

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/dilma-corta-metade-verbas-da-seguranca-3677464#ixzz1lMLrEMrk
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03/02/12

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PUBLICA JÁ!

Existe a necessidade da criação de um Ministério da Segurança Pública! Tal afirmação encontra sustentação nos desmandos e mazelas que estão ocorrendo no setor da segurança publica no Brasil e ainda mais ao indagarmos quanto à finalidade de um Ministério, e qual a medida de importância que a segurança publica tem para o Estado brasileiro e principalmente para o povo que já não suporta mais viver refém do medo que a insegurança gera ao individuo em todo momento e lugar!

No Brasil hoje o povo e principalmente os governantes vivem uma espécie de inércia, dormência, desatenção ou desinteresse em relação à Segurança Publica, tais adjetivos se sustentam na forma equivocada em que o tema “segurança” é tratado pelas autoridades responsáveis e que se dizem especialistas neste setor, neste quadro também se encaixa a grande mídia que confunde quase que de forma propositada o conceito de Segurança Pública com Segurança Nacional, levando o país a relegar tema de tão fundamental importância ao desmando institucional e político, condenando o Estado brasileiro a não possuir um Ministério de Segurança Publica.

Entendendo que um Ministério seja “um órgão do executivo do primeiro escalão de poder”. Em tese, os ministérios são compostos por especialistas na área em que atua, subsidiando o Presidente da República na tomada de decisões, realizando estudos, implementando ações e programas que tragam melhorias à realidade do segmento que é responsável.

O Ministério da Saúde, por exemplo, cria políticas públicas na área da saúde, desde a realização de ações que regulamentam os direitos e atribuições dos servidores ligados ao setor, ações preventivas e educativas, até a promoção de medidas para sanar epidemias etc. Dada a importância da Saúde Pública num país, não se tem dúvida que deve existir um departamento no mais alto escalão do Governo, chefiado por um Ministro, que possui contato direto com o Presidente da República, para se responsabilizar pela área. O mesmo ocorre com a Educação, com a Defesa Nacional, a Cultura, o Esporte e… E a Segurança Pública? Segurança Pública, apesar de ser um dos três temas mais citados em termos de importância pública, a Segurança nem sequer tem direito a uma Secretaria com status de Ministério – de modo que numa reunião de ministros com o Presidente não há quem fale exclusivamente sobre o tema.

Atualmente a Segurança Pública está sob a tutela do Ministério da Justiça, que por sua vez apresenta clara predileção com as policias, Federal e Rodoviária Federal, deixando em ultimo plano as questões ligadas às policias, Civil e Militar dos Estados, sendo que as Policias e Bombeiros Militares estaduais, estão mesmo que de forma indireta subordinação junto ao Ministério da Defesa, agregadas ao Exercito Brasileiro que regulamenta as leis internas destas instituições. Desta forma a segurança publica encontra-se escondida numa secretaria chamada Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), que não possui o peso nem a representatividade que um Ministério possui, na mesma medida que também não tem autoridade sobre as hierarquias militares das policias militares do Brasil que em súmula transporta sobre si o pesado fardo de proporcionar a segurança publica em nosso país. Um Ministério terá a legitimidade necessária para definir políticas nacionais de Segurança Pública, podendo reunir o que há de melhor no âmbito nacional, contendo estruturas responsáveis por criar melhorias nas polícias. Mesmo com o argumento que cobrará o enxugamento da máquina administrativa, sou a favor, sim, da criação do Ministério Brasileiro da Segurança Pública.

GOIOERE, PR. EM 22 DE SETEMBRO DE 2011 VALDINEI FERREIRA.

DEPUTADOS PARANAENSES AUMENTAM SEUS PROPRIOS SALARIOS

Salário de deputado estadual pode chegar a R$ 22,9 mil

5 setembro, 2011

O aumento de 14,79% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), previsto na proposta de Orçamento da União para 2012 pode elevar os salários dos deputados estaduais paranaenses dos atuais R$ 20 mil para R$ 22,9 mil a partir do ano que vem. Só na Assembleia Legislativa, o “efeito cascata” representaria um custo adicional de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos do Estado, já que os salários dos ministros do STF servem de teto para o funcionalismo público do País, incluindo aí a remuneração de parlamentares de todas as esferas: senadores, deputados federais, estaduais e vereadores.

Por conta de uma norma aprovada pelo Congresso no final do ano passado, os salários dos congressistas foram equiparados aos dos ministros do Supremo. A medida representou um aumento de quase 62% nos salários dos parlamentares federais, que saltaram de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil. Como pela Constituição, os deputados estaduais podem receber até 75% do que ganha um deputado federal, os parlamentares paranaenses aproveitaram a “carona” do Congresso para elevar seus próprios vencimentos de R$ 12,3 mil para R$ 20 mil.

Caso o novo aumento se confirme, os deputados estaduais acumularão nada menos do que 86% de elevação salarial desde o final do ano passado. O “efeito cascata” não para por aí, já que os salários dos parlamentares da Assembleia Legislativa também servem de parâmetro para a fixação dos vencimentos dos vereadores. Os de Curitiba, por exemplo, têm direito a receber 75% do que ganha um deputado estadual. Com o novo aumento, passariam dos atuais R$ 15,9 mil para R$ 18,2 mil, com um impacto de R$ 1.07.3059,20 a mais ao ano para os cofres do município.

DESFILIAÇÃO DA AMAI

SOLICITACAO DE DESFILIAÇÃO DA AMAI

(ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS POLICIAIS MILITARES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS)

Caro Senhor Cel RR Elizeu Ferraz Furquim, presidente da AMAI (Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos, Inativos e Pensionistas), eu Sd QPM 1-0 Valdinei Ferreira Rg. X.XXX.XXX-X, CPF XXX.XXX.XXX-XX, lotado na Segunda Companhia do Décimo Primeiro Batalhão da Policia Militar do Estado do Paraná, venho por meio desta solicitar minha imediata desfiliação da AMAI, bem como a imediata cessação dos descontos de mensalidades inerentes à (Associação de Defesa dos Direitos os Policiais Militares Ativos, Inativos e Pensionistas), tal pedido de desfiliação se sustenta no sentimento de não representatividade de defesa de meus direitos individuais e coletivos enquanto Soldado da Policia Militar do Estado do Paraná, sou Policial Militar a 22 anos e associado da AMAI desde a fundação da mesma, no entanto durante todo este tempo não percebi nenhum beneficio RELEVANTE provindo da AMAI, entendo que a intenção da AMAI em convocar a Assembleia Geral para discutir se entra ou não com duas ações contra o governo do estado, contra a prorrogação do concurso e o curso de formação de oficiais e para impedir a contratação de novos policiais através da prorrogação do concurso realizado em 2009. Nenhuma destas ações vem de encontro aos anseios das Praças da PMPR, o governo faz o que quer e quando quer, nunca observei durante esses 22 anos de serviço nenhum governo tomar alguma atitude em beneficio RELEVANTE às Praças PMPR, devido à interposição da AMAI (Requião primeiro mandato, Lerner dois mandatos, Requião novamente por dois mandatos) só aqui temos 20 anos de governos déspotas (tiranos), que fizeram o que quiseram sem dar a mínima atenção às angústias de Soldados, Cabos e Sargentos devido aos baixos salários, assistência medica precária nenhuma assistência odontológica e ou psicológica, sem falar do descumprimento do CVV, se e que temos um! E nunca fomos representados por estas faltas que nos aflige a duas décadas, percebo um jogo de interesses pessoais que só favorecem a classe dos oficiais da PMPR, estou deveras muito decepcionado e arrependido de um dia ter me filiado a AMAI, lembro que tal qual a desfiliação da AMAI estou também solicitando minha desfiliação junto a AVM, entidade que de nos as Praças PMPR, só quer nosso dinheiro, para financiar as férias de final de ano dos oficiais, que viajam por todo o estado em ônibus fretado pela AVM, bem este caso estou tratando com a própria AVM, seria muita ignorância minha continuar pagando uma entidade por tanto tempo em troca de um caixão no final de tudo, porque o resto não e para as Praças, principalmente pra nos do interior. Não havendo nada mais a ser dito, segue devidamente identificado.

                                                                                                                   Goioere, 19 de agosto de 2011

                                                                                                         

                                                                                                                                                            Sd QPM 1-0 Valdinei Ferreira

157 ANOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ

Ser policial não é poesia, não é discurso hipócrita e vazio, ser policial é estar constantemente em estado de guerra contra o crime e uma guerra injusta, pois cidadãos de bem e policias não tem amparo jurídico para viver livre no estado brasileiro, foram dados todos os direitos a criminosos de todas as modalidades, e de nos policiais, fora tirado o pouco de autoridade que tínhamos diante do crime, policiais passam por necessidades básica "moradia, alimentação, vestuário, atendimento medico, odontológico, diversa, vida social'' são alguns dos itens básicos que o policial não tem como ter acesso devido ao baixíssimo salário que recebe aqui no estado do Paraná, nem os profetas vivem só da palavra de Deus, então chega de esconder o problema, nós, policiais militares e bombeiros militares do estado do Paraná, precisamos é de salário digno de que jurou proteger a sociedade com o sacrifício da própria vida, digo, nós os praças, uma vez que os oficiais da PMPR estão muito bem assistidos pelo governo do estado, e nós os praças que somos quem realmente vais à luta aproximada contra o crime diuturnamente, estamos abandonados pelo governo, o salário é de fome e extrema miséria. Eu também queria ter motivação para comemorar estes 157 anos da nossa gloriosa PMPR!

Chega de bla, bla, bla, nós Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Paraná estamos precisando é de SALÁRIO!

Estas palavras são as lamentações dos Praças da PMPR que aqui expressam suas angustias diante de um discurso hipócrita, poético e vazio do governo do Estado.

Sd QPM 1-0 Fronteira PMPR.

AÇÃO JUDICIAL CONTRA A REDE GLOBO DE TELEVISÃO

AÇÃO JUDICIAL CONTRA A REDE GLOBO DE TELEVISÃO

INSTRUÇÕES PARA AJUIZAMENTO
Esta ação deverá ser impetrada, individualmente, no Juizado Especial Cível de cada Comarca. (Em Curitiba, na Rua Inácio Lustosa, 700, São Francisco – antigo IPE)
Ela deve ser preenchida com os dados de cada Requerente, bem como o cabeçalho deve endereçá-la ao respectivo Juizado. Rubrique-a em todas as páginas.
Caso o Ajuizamento se dê em outras cidades, deve-se alterar o endereço da Requerida - Rede Globo - para o mais próximo. Tal endereço é facilmente visualizado no site da emissora.
IMPETRÁ-LA É UMA DECISÃO PESSOAL! Este modelo apenas serve como parâmetro dos fundamentos que regem a ação.
Notem que, neste modelo de petição, caso haja sucesso indenizatório, todo o valor será revertido em favor à Associação de Praças do Paraná. Tal pedido poderá ser alterado conforme o desejo de cada um dos senhores, podendo ser revertido em causa própria ou em nome de qualquer outra entidade que julguem adequada.
Esta petição pode ser livremente reproduzida e alterada pois, como dito, trata-se de um modelo.
Para ajuizamento, deverá ser entregue em três vias ao respectivo Juizado, juntamente com cópia dos documentos pessoais e comprovante de residência.
ATENÇÃO: em célere pesquisa jurisprudencial, as chances de sucesso desta ação são baixas. Contudo, nosso objetivo não é o sucesso financeiro, mas demonstrar judicialmente nossa insatisfação com a Rede Globo de Televisão, sempre pronta a desabonar o fundamental serviço prestado pela Polícia Militar. Ela deverá se pronunciar em todos os processos, o que, por si só, causará grande prejuízo a emissora.
Por óbvio, o Requerente está ciente que deverá comparecer às audiências nas datas designadas. Não é necessário advogado. Não existem custas.
Clik no Link e pegue a petição na íntegra http://www.aprapr.org.br/biblioteca.html


Leandro Van Der Neut
Coordenador de Assuntos Jurídicos APRA.
http://ww.aprapr.org.br/
41 9610-6207

Email:vanderneut@aprapr.org.br/vanderneut05@hotmail.com

Rede Globo ofende Policiais Militares e Guardas Municipais de todo o Brasil

Rede Globo ofende Policiais Militares e Guardas Municipais de todo o Brasil

Postado em30 junho 2011.

Na data de 29 de julho de 2011, na novela Insensato Coração, exibida às 21hs, teve uma cena de uma equipe de Polícia Civil iria cumprir um mandado de busca e apreensão na residência de um banqueiro, quando apareceu a filha desse banqueiro e começou a ofender os policiais perguntando se não tinha mendigos para eles irem recolher na rua, certa hora ela disse: – “vocês adoram é pegar dinheiro de motorista bêbado, é disso que vocês gostam”, foi quando o personagem delegado respondeu: “você esta confundindo mocinha, não sou Guarda Municipal, nem tão pouco Policial Militar…” A cena mostra a clara intenção dos autores da novela, Gilberto Braga e Ricardo Linhares em rotular os policiais e guardas municipais do Brasil, TODOS de corruptos e mordedores.
Solicitamos a todos os servidores da segurança pública do Brasil, que repudiem esta emissora, que busquem representação jurídica contra a rede globo de televisão.

Entendo que houve nesta representação, um ato antijurídico em detrimento das classes das policias militares do Brasil e as guardas municipais instituídas em centenas de municípios brasileiros.